Portaria Nº 5, DE 05 DE JANEIRO DE 2006
Situação: Vigente
Publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2006 , Seção 2 , Página 4
Ementa: Cria a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis.
Histórico:
Alterada pela Portaria nº 311 de 18/12/2006
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto de 2 de setembro de 1998 e o que consta do Processo nº 21000.014202/2004-41, resolve:
Art. 1º Criar a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis.
Art. 2º Designar, para compor a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis, os membros representantes dos órgãos e entidades abaixo:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Secretaria de Política Agrícola - SPA:
Titular: Itazil Fonseca Benício dos Santos;
b) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
Titular: Érico Tadashi Sedoguchi;
c) Secretaria Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC:
Titular: Elvison Nunes Ramos;
d) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI:
Titular: Ricardo Cotta Ferreira;
e) Secretaria-Executiva - SE:
Titular: Fabrício Vieira Juntolli;
f) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
Titular: Marco Antônio Rodrigues Pinto;
g) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
Titular: Jorge Alberto Gazel Yared;
h) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC:
Titular: Gustavo Costa de Moura.
II - Ministério da Fazenda - MF:
Titular: José Gerardo Fontelles;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:
Titular: José Adelmar Batista;
IV - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:
Titular: Glória Beatriz Monteiro N. da Gama;
V - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
Titular: Cláudia Maria Calorio;
VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG:
Titular: Silvio Carlos do Amaral Silva;
VII - Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE:
Titular: Sylvia Theresa Bené de Oliveira Sabino;
VIII - Associação Brasileira de Cacauicultores - ABC:
Titular: Carlos Raimundo Baiardi;
IX - Associação da Indústria Processadora de Cacau - AIPC:
Titular: Laudeci Silva;
X - Associação de Apoio à Região Cacaueira da Bahia - COMACAU:
Titular: Luiz Henrique Azevedo Dias;
XI - Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF:
Titular: César Augusto dos Reis;
XII - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA:
Titular: Clodoaldo Celentano;
XIII - Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados - ABICAB:
Titular: Dieter Schriefer;
XIV - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - AMURC/BA:
Titular: Jabes Souza Ribeiro;
XV - Banco do Brasil S.A. - BB:
Titular: Evandro Gonçalves de Brito;
XVI - Banco do Nordeste do Brasil - BNB:
Titular: José Maria Marques de Carvalho;
XVII - Banco da Amazônia S.A. - BASA:
Titular: Rosângela Maria Queiroz da Costa;
XVIII - Central Única dos Trabalhadores da Região Cacaueira da Bahia - CUT/CACAUEIRA:
Titular: Moacir Pinto de Jesus;
XIX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
Titular: Renato Benevides Cunha;
XX - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR:
Titular: Deputado Abelardo Lupion;
XXI - Centro Nacional dos Produtores de Cacau - CNPC:
Titular: Wallace Coelho Setenta;
XXII - Comissão do Comércio de Cacau do Brasil - COMCAUBA:
Titular: Paulo Roberto Peixinho Lima;
XXIII - Cooperativa Central do Cacau Ltda. – COPERCACAU CENTRAL:
Titular: Fernando Rios do Nascimento;
XXIV - Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia - CABRUCA:
Titular: Fausto Lavigne Soares Pinheiro;
XXV - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB:
Titular: Joaquim Cardoso Filho;
XXVI - Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA:
Titular: Francisco Alberto de Castro;
XXVII - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo - FAES:
Titular: Waldemar Borges da Silva;
XXVIII - Federação da Agricultura do Estado de Rondônia - FAPERON:
Titular: Antônio José Follador;
XXIX - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso - FAMATO:
Titular: Homero Alves Pereira;
XXX - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas:
Titular: Muni Lourenço Silva Júnior;
XXXI - Instituto Biofábrica de Cacau:
Titular: José Carlos Castro de Macedo;
XXXII - Secretaria Especial de Estado de Produção - SAGRI/PA:
Titular: Daniel Nunes Lopes;
XXXIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG/ES:
Titular: Pedro Arlindo Galvêas em substituição a Gilmar Gusmão Dadalto;
XXXIV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural - SEDER/ MT:
Titular: Vantuil Gonçalo Bertulio;
XXXV - Secretaria de Estado da Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado - SEPROR/AM:
Titular: Valdenor Pontes Cardoso;
XXXVI - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAG/BA:
Titular: Edilson Carlos Bartolomeu de Souza;
XXXVII - Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES/RO:
Titular: Raimundo Nonato da Silva;
XXXVIII - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca - SINDICACAU:
Titular: Celso Ângelo de Souza;
XXXIX - Secretaria da Fazenda da Bahia:
Titular: Carlos Fernandes de Oliveira;
XL - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:
Titular: Luiz Hilton Temp;
XLI - Sociedade Rural Brasileira - SRB:
Titular: Affonso Celso de Aquino.
Art. 3º Designar o Senhor Fausto Lavigne Soares Pinheiro para o encargo de Presidente da Câmara Setorial do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis, pelo setor privado, e o Senhor Gustavo Costa de Moura para o encargo de Secretário-Executivo, pelo setor público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS CARLOS GUEDES PINTO
Fonte:
http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=17495
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/11113.html
http://www.agricultura.gov.br
quinta-feira, 3 de abril de 2008
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